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Rio libera debate sobre maconha
Após a Marcha da Maconha ser proibida ano passado, sob a justificativa de que poderia induzir ao uso de drogas, seus organizadores no Rio de Janeiro se anteciparam com um habeas corpus preventivo que garante sua edição carioca, enquanto ela continuará proibida em capitais como São Paulo, Salvador, Goiânia e João Pessoa.
Coordenadora de Prevenção à Dependência Química da Prefeitura, a ex-vereadora Silvia Pontes (DEM) diz que a legalização da maconha iria “na contramão da sociedade”, que cada vez mais impõe restrições a drogas como o álcool e principalmente o cigarro.
– Hoje, é careta quem fuma –, opina, frisando não ser “contra a Marcha da Maconha, mas contra o objetivo dela”. No ano passado, pesquisa do Datafolha constatou que 76% dos brasileiros também são contra a legalização da maconha.
O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ex-secretário de Segurança Pública e que no ano passado conseguiu uma ação de veto na Justiça proibindo a Marcha, reitera que “no momento em que o mundo, em prol da saúde pública, investe fortemente na redução do consumo do cigarro (...), é um contrassenso se falar em liberação de uma outra droga”. Investimento de risco, para o economista Rodrigo Constantino, colaborador do Instituto Liberal, para quem o “suposto bem público” pode ser “o caminho do totalitarismo".
– Quando o governo diz as coisas que você pode ou não fazer por serem nefastas ao seu corpo ou à sua mente, isso abre precedente para proibir comida gordurosa, obrigar a meia-hora de caminhada diária ou determinar que livros não devem ser lidos porque “fazem mal” à cabeça.
Professora-adjunta de direito penal da UFRJ, Luciana Boiteux ressalta que “os 100 anos de controle penal sobre as drogas seriam uma ótima data para reavaliar essa medida que só agravou a situação, pois criou, para substâncias que já eram consumidas, um negócio ilícito, cuja exploração sempre gera conflitos e inibe os dependentes de procurarem tratamento".
Ela também não respalda a tese de que a maconha leva a drogas mais pesadas, segundo dados do Serviço Nacional de Orientações e Informações sobre a Prevenção ao Uso Indevido de Drogas (Vivavoz), ao qual 49% dos usuários que pediram ajuda passaram da cannabis para substâncias como crack e heroína.
– O universo desses dados é somente de quem procura esse serviço – aponta.
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