Silvia Pontes
Projetos de Lei
| Ano | Nº | Ementa |
| 2008 | 1739 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus frequentadores |
| 1729 | Dispõe sobre a afixação do número do telefone "Disque Prevenção às Drogas" nos estabelecimentos comerciais do Município do Rio de Janeiro | |
| 1725 | Proíbe o fumo em recintos coletivos fechados no Município do Rio de Janeiro | |
| 1670 | Cria o Dia Municipal da Conscientização da Importância do Médico do Exércício e do Esporte no Rio de Janeiro | |
| 1647 | Cria o Dia Municipal de Conscientização de limpezas das Praias e dá outras providências | |
| 2007 | 1582 | Proíbe a venda de bebida alcoólica por vendedores ambulantes e dá outras providências |
| 1557 | Cria a Semana Municipal da Cultura e dá outras providências | |
| 1406 | Proíbe a venda e a consumação de bebida alcoólica em instituições educacionais e dá outras providências | |
| 1403 | Cria na área da IV Região Administrativa do Município uma área denominada Polo Cinematográfico de Botafogo e dá outras providências | |
| 1323 | Dá o nome de Senador Nelson Carneiro ao centro esportivo localizado na praça da Cobal em Campinho - XV | |
| 1306 | Cria a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências | |
| 1240 | Cria o selo de saúde em medicina do exercício e do esporte | |
| 1206 | Altera a Lei Nº 736, de 23 de setembro de 1985, para acrescentar o dispositivo que menciona (itinerário de ônibus) | |
| 1177 | Proíbe a venda de bebida alcoólica perto de colégios e creches e dá outras providências | |
| 1176 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de placa informativa ede itinerário de ônibus e dá outras providências | |
| 2006 | PR29 | Cria a medalha de mérito legislativo Senador Nelson Carneiro no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro |
| 995 | Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em padarias e estacionamentos de supermercados e dá outras providências | |
| 838 | Cria o selo de formação de agentes multiplicadores em prevenção à dependência química | |
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